GRADE CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM SERVIÇO JURÍDICO

Curricular

MÓDULO I
DISCIPLINA	HORAS	HORAS AULAS	AULAS SEMANAIS
Introdução ao Estudo do Direito	20	24	2
Teoria Geral do Processo	40	48	4
Introdução ao Direito Civil	60	72	6
Introdução ao Direito Constitucional	60	72	6
Técnicas de Recepção, Atendimento e Cobrança.	30	36	3
Técnicas de Redação I	30	36	3
Ciclos de Palestras	10	12	1
Total da Carga Horária do Módulo	250	300	25
MÓDULO II
Introdução ao Direito do Trabalho	30	36	3
Introdução ao Direito Administrativo	40	48	4
Introdução ao Direito Penal	60	72	6
Introdução ao Direito Empresarial	30	36	3
Introdução ao Direito Tributário	50	60	5
Ética e Cidadania Organizacional	30	36	3
Ciclo de Palestras	10	12	1
Total da Carga Horária do Módulo	250	300	25
MÓDULO III
Introdução ao Direito Processual Civil	36	43	3
Introdução ao Direito Processual Penal	48	58	4
Introdução ao Direito Processual Administrativo	48	58	4
Introdução ao Direito Processual do Trabalho	36	43	3
Oratória	24	29	2
Técnicas de Redação II	24	29	2
Gestão e Organização das Instituições Jurídicas	48	58	4
Planejamento e Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na área Jurídica	36	43	3
Total da Carga Horária do Módulo	300	361	25
TOTAL	800	960

5.2 Ementa Curricular

Módulo I

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

O direito: Origem, Significados, Funções.

Ramos do Direito.

Fundamentos de Direitos e Conhecimento do direito.

Princípios do Direito Romano.

Princípios do Naturalismo, do Positivismo e o do Pragmatismo.

Conceito e Origem: Direito Público e Privado.

Fontes do Direito.

Teoria da Interpretação.

Referências:

Ferraz Jr., Tércio Sampaio – Introdução ao Estudo do Direito – 7ª Edição – 2013. Editora Atlas.

Nader, Paulo Introdução ao Estudo do Direito - 35ª Ed. 2013- Editora Forense. Nunes, Rizzatto - Manual de Introdução ao Estudo do Direito - 11ª Ed. 2013- Editora Saraiva.

Disciplina: Teoria Geral do Processo

Fundamentos de Direito Processual.

Lei processual no tempo e no espaço.

Garantia Constitucionais do Processo Civil.

Formas de Composição de Litígios.

Jurisdição Contenciosa e Voluntária.

Conceito e Autonomia da Ação.

Condições da Ação.

Conceito e Critérios de Determinação da Competência.

Referências:

Rocha, Jose de Albuquerque - Teoria Geral do Processo - 10ª Ed. 2009 - Editora Atlas.

Cintra, Antonio Carlos Araujo; Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini - Teoria Geral do Processo - 29ª Ed. 2013 - Editora Malheiros.

Alvim, José Eduardo Carreira - Teoria Geral do Processo - 15ª Ed. – 2012- Editora Forense.

Disciplina: Introdução ao Direito Civil:

Estudo sobre as Fontes do Direito.

Os Sistemas Jurídicos e sua estrutura.

Os sujeitos de Direito (no Direito Brasileiro) aplicáveis às Pessoas Naturais.

As Pessoas Jurídicas (no Direito Brasileiro).

Fatos, Atos e Negócios Jurídicos.

O erro, dolo, coação, estado de perigo, simulação, fraude contra credores e a lesão.

Do abuso de direito.

Das obrigações e ônus reais.

Classificação das Obrigações.

Inexecução e frustração no cumprimento da obrigação.

O universo das Relações Contratuais.

Princípios Gerais do Direito Contratual.

Classificação dos Contratos.

Do contrato de compra e venda.

Da troca ou permuta.

Da doação.

Dos empréstimos.

Gestão de negócios.

Fiança.

Dos Títulos de Crédito.

Princípios gerais da responsabilidade civil.

Responsabilidade profissional.

Dano e reparação.

O universo dos Direitos reais.

Da posse.

Da propriedade.

Direitos de vizinhança.

Usufruto.

Direitos reais de garantia; Penhor, Anticrese, Hipoteca.

Da garantia Fiduciária.

Referências:

Gonçalves, Carlos Roberto - Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - Teoria Geral Das Obrigações - 10ª Ed. 2013- Editora Saraiva.

Gonçalves, Carlos Roberto- Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Parte Geral - 11ª Ed. 2013 –Editora Saraiva.

Gonçalves, Carlos Roberto -Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - Direito de Família - 10ª Ed. 2013- Editora Saraiva.

Disciplina: Introdução ao Direito Constitucional:

Aspectos da transformação histórica das Constituições Brasileira.

Conceito de Constituição.

Conceito de Direito Constitucional.

Princípios de Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade.

Formas de Estado e Forma de Governo.

Organização: Os dos Três Poderes e a Separação dos Poderes.

Das Limitações ao Poder impostas pela Constituição Federal.

A constituição Federal e a Ordem Econômica e Social.

Referências:

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves- Curso de Direito Constitucional - 38ª Ed. 2012. Editora Saraiva.

Novelino, Marcelo-Manual de Direito Constitucional - Vol. Único - 8ª Ed. 2013- Editora Método.

Moraes, Alexandre de -Direito Constitucional - 29ª Ed. 2013 – Editora Atlas.

Disciplina: Técnicas de Recepção, Atendimento e Cobrança

Normas e regulamentos da profissão, conforme a legislação pertinente.

Ética profissional: conceito, princípios éticos, código de ética e formas de assédios.

Mudanças no papel da empresa e no perfil do técnico perante a globalização.

Técnicas de cobrança em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Técnicas de abordagem do cliente no ambiente de cobrança extrajudicial.

Técnicas de elaboração de agendas de reuniões, tabelas, quadros e catálogos.

Processo e fundamentos da comunicação empresarial, oficial, bancária e jurídica, nas modalidades escrita e oral.

Referências:

Dantas, Edmundo Brandão - Atendimento ao Público nas Organizações – 3º Ed-2010/ Editora Senac.

Las Casas, Alexandre Luzzi- Excelência Em Atendimento Ao Cliente- Editora M. Books.

Disciplina: Técnica de Redação I

Princípios de terminologia aplicados às áreas jurídica, judiciária e administrativa.

Parâmetros de níveis de formalidade e de adequação de textos a diversas circunstâncias de comunicação

Fundamentos de morfologia, de sintaxe, de semântica e de pragmática.

Fundamentos de ortografia e de pontuação.

Princípios de construção textual: coerência e coesão, aplicados à redação e à análise de textos técnicos e científicos.

Metodologia de pesquisa técnica e científica direcionada à análise de textos das áreas jurídica e administrativa.

Referências:

Medeiros, João Bosco; Tomasi, Carolina- Português Forense - Língua Portuguesa Para Curso de Direito - 6ª Ed.2013 - Editora Atlas.

Pedro Lenza; Caparroz, Roberto; Martino, Agnaldo - Português - Gramática, Interpretação de Texto, Redação Oficial - 2ª Ed. 2013 - Col. Esquematizado - Editora Saraiva .

Aquino, Renato; Douglas, William - Manual de Português e Redação Jurídica - 4ª Ed. – 2012- Editora Impetus

Disciplina: Ciclo de Palestras

Módulo II

Disciplina: Introdução ao Direito do Trabalho

Conceitos de Empregado.

Conceitos de Empregador.

Carteira de Trabalho e Previdência Social: conceito; emissão; entrega e anotações.

Livro de Registro de Empregados.

Jornada de Trabalho.

Conceito de Salário Mínimo segundo a CLT.

Fundamentos – férias.

Segurança e Medicina do Trabalho.

Normas Referentes às Disposições Especiais sobre: Duração; Condições do Trabalho.

Contrato de Trabalho: Conceito; Tipos de Contrato; Convenções Coletivas.

Justiça do Trabalho: Conceito; Competência.

Referências:

De Oliveira, Aristeu - Cálculos Trabalhistas - 25ª Edição - 2013- Editora Atlas.

CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 7ª Ed. 2013.

Martins, Sergio Pinto - Direito do Trabalho - 29ª Ed. 2013- Editora Atlas.

Disciplina: Introdução ao Direito Administrativo

Conceitos, elementos do Direito Administrativo.

Conceitos de Estado.

Elementos do Estado.

Poderes do Estado.

Conceitos de governo e Administração Pública.

Tipos de entidades públicas e administrativas: entidades estatais; autárquicas; fundação; empresariais e paraestatais.

Atividade administrativa: Conceito, Natureza e Fins da Administração Pública.

Princípios básicos da Administração: Legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade, eficiência, segurança jurídica, ampla defesa, motivação e supremacia do interesse público.

Poderes administrativos: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Atos administrativos: classificação e tipos de atos administrativos.

Noções sobre contratos administrativos e licitação.

Referências:

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella – Direito Administrativo – 25º Edição. Editora Atlas.

Moraes, Alexandre e & Falcão, Joaquim – Revista de Direito Administrativo V. 248–Editora Atlas.

Meirelles, Hely Lopes - Direito Administrativo Brasileiro – 38ª Ed. 2012/Editora Malheiros.

Disciplina: Introdução ao Direito Penal

Fontes, princípios e conceitos fundamentais;

Problemas e temas relevantes;

Fundamentos históricos e constitucionais.

A norma penal.

Aplicação da lei penal.

Crime.

Ação.

Tipicidade.

Tentativa.

Antijuridicidade.

Culpabilidade.

Concurso de Pessoas.

Referências:

Capez, Fernando - Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 17ª Ed. 2013-Editora Saraiva.

Capez, Fernando - Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 13ª Ed. 2013- Editora Saraiva.

Greco, Rogério -Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2013- Editora Impetus.

Disciplina: Introdução ao Direito Empresarial

Conceitos de Direito Empresarial.

Empresa: conceito, tipos de empresa e como a empresa pode ser compreendida.

Os quatro perfis empresariais: perfil objetivo, subjetivo, institucional e funcional.

Requisitos do Empresário: proibidos e impedidos de praticar atos empresariais

Obrigações do Empresário.

Nome Empresarial.

Classificação das Sociedades: Sociedade em nome coletivo, em conta de participação, comandita simples, comandita por ações, capital e indústria, limitada e sociedade anônima.

Fusão, Incorporação Empresarial, transformação, e Cisão.

Referências:

Mamede, Gladston – Direito Empresarial Brasileiro: Direito Societário: Sociedades Simples e Empresariais – Volume 2 – 6ª Ed.2012 – Editora Atlas.

Mamede, Gladston – Manual de direito Empresarial – 7ª Ed. 2013 – Editora Atlas.

Mazzafera, Luiz Braz - Curso básico de Direito Empresarial: empresário, sociedades empresariais, títulos de crédito, falências e recuperação, direito bancário, comércio exterior – 2007- Editora Edipro.

Disciplina: Introdução ao Direito Tributário.

Conceitos de Direito Tributário.

Diferença Tributário Financeiro.

Obrigações Tributárias.

Responsabilidade Tributária.

Fato Gerador e Hipótese de Incidência Tributária.

Princípios Constitucionais Tributários insculpidos no artigo 150 e incisos da Constituição Federal de 1988.

Tipos de Ações Tributárias.

Execução Fiscal – Lei n.º 6.830/80.

Referências:

Segundo, Hugo de Brito Machado - Direito Tributário E Financeiro - v. 24. 4 Ed. 2009-Editora Atlas.

Segundo, Hugo de Brito Machado -Código Tributário Nacional - 3ª Ed. 2013 2009-Editora Atlas.

Sabbag, Eduardo - Manual de Direito Tributário - 5ª Ed. 2013- Editora Saraiva.

Disciplina: Ética e Cidadania Organizacional

Relações Humanas: conceitos; importância das Relações Humanas para os Serviços Jurídicos.

Técnicas de trabalho em equipe.

Comunicação: empatia e comunicação; comunicação verbal e não verbal; canais de comunicação.

Critérios de imagem e marketing pessoal.

Ética e moral: princípio fundamental da ética; fundamentos da ética.

Código de Ética Profissional do Técnico Jurídico.

Referências:

Hanimond, Allen, Handy, Charles, JR. Joseph L. Badaraccio - Ética e Responsabilidade Social nas Empresas – Editora Campus.

Bittar, Eduardo C. B.- Ética, Educação, Cidadania e Direitos Humanos – 1. Ed. 2004- Editora Manole.

Estatuto da Advocacia e a Ordem Dos Advogados do Brasil - Col. Manuais de Legislação Atlas - 25ª Ed. 2011.

Disciplinas: Ciclo de Palestras

Módulo III

Disciplina: Introdução ao Direito Processual Civil

Tipologia de ações judiciais; Fundamentos e Principais características e objetivas.

Fundamento de Competência Jurídica.

As partes no Processo.

Da citação e dos Atos Processuais.

Dos prazos Processuais.

Noção de Processo de conhecimento.

Noção de Processo cautelar e tutela de urgência.

Noções de processo de Execução.

Noções de Procedimentos Especiais.

Legislação referente ao Processo Civil em vigor.

Juizado Especial Cível – Lei n.º 9.099/95.

Pressuposto objetivos e subjetivos, requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis

Tipologia dos recursos cíveis.

Legislação Relativa ao processamento e julgamento dos recursos cíveis.

Referências:

Marcato, Antonio Carlos -Código De Processo Civil Interpretado - 3ª edição (2008)-Editora Atlas.

Montenegro Filho, Misael- Processo Civil - Técnicas E Procedimentos - 3ª Ed. 2008-Editora Atlas.

Bondioli, Luis Guilherme Aidar; Gouvêa, José Roberto F.; Negrão, Theotonio; Fonseca, João Francisco Naves Da - Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 45ª Ed. 2013- Editora Saraiva.

Disciplina: Introdução Ao Direito Processual Penal

Fundamentos sobre ação penal e sua natureza jurídica.

Condições da ação penal e condições procedibilidade.

Elementos da ação penal.

Classificação da ação penal.

Elementos do Inquérito Policial.

Fundamentos das relações jurídicas do processo penal: sujeitos do processo – juiz e partes; pluralidade das partes; sujeitos secundários; assistência, terceira.

Elementos da sentença.

Princípio geral da tipologia de recursos.

Conceitos de Habeas Corpus e revisão criminal.

Fundamentos do Processo Cautelar: provimentos cautelares penais: prisão cautelar (prisão em flagrante, preventiva, em decorrência de pronuncia, em decorrência de sentença condenatória recorrível; cautelares referentes aos meios de prova (depoimentos, exames de corpo de delito e outras perícias).

Fundamentos de Processo de Execução: a jurisdição da execução penal; competência; aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, das penas pecuniárias e das penas restritivas de direitos; execução de medidas de segurança.

Referências:

Tourinho Filho, Fernando da Costa - Código de Processo Penal - Comentado - 2 Vols - 14ª Ed. 2012-Editora Saraiva.

Capez, Fernando - Curso de Processo Penal - 20ª Ed. 2013-Editora Saraiva.

Oliveira, Eugenio Pacelli de - Curso de Processo Penal - 17ª Ed. 2013-Editora Atlas.

Disciplina:Introdução ao Direito Processual Administrativo

Conceito de processo e procedimentos administrativos.

Tipos de processos e procedimentos administrativos nas esferas da Administração Pública (federal, estadual e municipal).

Legislação processual administrativa.

Princípios norteadores do processo administrativo.

Referências:

Chiavenato, Idalberto - Administração Financeira – Editora Campus.

Ferraz, Sergio; Dallari, Adilson de Abreu - Processo Administrativo - 3ª Edi. 2012- Editora Malheiros

Moreira, Egon Bockmann -Processo Administrativo - 4ª Ed. 2010- Editora Malheiros.

Disciplina: Introdução ao Direito Processual do Trabalho

Princípios do Direito Processo do Trabalho.

Características e Competência da Justiça do Trabalho.

O Processo de Conhecimento e os respectivos procedimentos.

Os recursos no Processo do Trabalho.

A execução no Processo do Trabalho.

Dissídio coletivo, ação rescisória e outros procedimentos.

Referência:

Almeida, Amador Paes de - Curso Prático de Processo do Trabalho - 22ª Ed. 2012-Editora Saraiva.

Veneziano, André Horta Moreno - Direito e Processo do Trabalho - Vol. 6 - 1ª Fase - 5ª Ed. 2012 - Col. Oab Nacional –Editora Saraiva.

Basile, César Reinaldo Offa -Processo do Trabalho - Col. Sinopses Jurídicas 31 - 3ª Ed. 2013- Editora Saraiva.

Disciplina: Oratória

Importância da Comunicação.

Fundamentos da Oratória Contemporânea.

Combater a inibição e o medo de falar em público.

Processo de Comunicação. Aspectos comunicacionais.

Falar com desembaraço e sem constrangimentos.

Obter dicas para ser objetivo e conciso.

Adquirir estratégias (sorrir e olhar) para convencer e influenciar.

Técnicas comunicacionais aplicadas aos procedimentos jurídicos.

Recursos e aspectos lingüísticos.

Impostação vocal.

Falar de improviso.

Saber ouvir e escutar.

Técnica da boa escuta. .

Comunicação estratégica e marketing comunicacional.

Reavaliação do grupo e avaliação do curso.

Referências:

Bueno, S. A arte de falar em público. 1954. São Paulo Editora Saraiva.

Barros, Orlando Mara de -Comunicação & Oratória - 3ª Ed. 2006 – Editora Lumen Juris.

Cohen, J. & All. Pesquisas de retórica. Petrópolis. Vozes, 1975. (Trad. Leda Pinto Mafra Iruzum) apud Polito, R.. Técnicas e segredos para falar bem. São Paulo: IOB Publicações Jurídicas, 1993.

Disciplinas: Técnicas de Redação II.

Tipos e modelos de correspondência técnicas e comerciais pertinentes às áreas administrativa e jurídica.

Características e funções de editores eletrônicos de texto.

Princípios de utilização de sistema de correspondência eletrônica e de informações disponibilizadas em ambientes virtuais.

Estratégias de analise e produções de textos dissertativo-argumentativos.

Equipamentos de processamento de informações.

Fundamentos do Sistema Operacional Windows e dos aplicativos do pacote Office: sistemas informatizados de textos, planilhas eletrônicas, banco de dados e apresentações.

Noções de alimentação de informações de sistemas para o gerenciamento de atividades das áreas jurídica, judiciária e de gestão.

Organização, seleção e análise dos dados na elaboração de relatórios pertinentes às áreas jurídica, judiciária e de gestão.

Gerenciamento eletrônico das informações e de atividades relativas às áreas jurídica, judiciária e de gestão.

Referência:

Dantas, Edmundo Brandão - Atendimento ao Público nas Organizações – 3º Ed-2010/ Editora Senac.

Las Casas, Alexandre Luzzi- Excelência Em Atendimento Ao Cliente- Editora M. Books.

Disciplina: Gestão e Organização das Instituições Jurídicas

Sistemas e métodos de organização de fluxos de documentos em arquivos de instituições judiciárias e escritórios de advocacia.

Normativos sobre a documentação de arquivos.

Sistemas de agendamento de atividades.

Procedimentos e técnicas de segurança física de arquivos.

Sistemas de registros magnéticos.

Sistemas de organização de documentos, tais como: fichários, agendas de telefones e de endereços, manuais, bancos de dados eletrônicos, entre outros.

Sistemas de guarda de cópias de segurança (backup) informatizadas de dados gerenciais.

Referências:

Chiavenato, Idalberto - Administração Financeira – Editora Campus.

Ballestero, Alvarez – Manual de Organização, Sistemas e Métodos – Editora Atlas.

Chiavenato, Idalberto - Introdução á Teoria Geral da Administração – Editora Campus.

Disciplina: Planejamento e Desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Área Jurídica

Estudo do cenário da área profissional; Características do setor (macro e micro regiões), Avanços tecnológicos; Ciclo de Vida do setor; Demandas e tendências futuras da área profissional; Identificação de lacunas (demandas não atendidas plenamente) e de situações problema do setor.

Identificação e definição de temas para o TCC; Análise das propostas de temas segundo os critérios: pertinência, relevância e viabilidade.

Definição do cronograma de trabalho.

Técnicas de pesquisa: Documentação Indireta (pesquisa documental e pesquisa bibliográfica); Técnicas de fichamento de obras técnicas e científicas; Documentação Direta (pesquisa de campo, de laboratório, observação, entrevista e questionário); Técnicas de estruturação de instrumentos de pesquisa de campo (questionários, entrevistas, formulários etc.).

Problematização.

Construção de hipóteses.

Objetivos: geral e específicos; (Para quê? e Para quem?).

Justificativa (Por quê?).

Referencial teórico: pesquisa e compilação de dados, produções científicas etc.

Construção de conceitos relativos ao tema do trabalho: definições, terminologia, simbologia etc.

Definição dos procedimentos metodológicos: Cronograma de atividades; Fluxograma do processo.

Dimensionamento recursos necessários.

Identificação das fontes de recursos.

Elaboração dos dados de pesquisa: seleção, codificação e tabulação.

Análise dos dados: interpretação, explicação e especificação.

Técnicas para elaboração de relatórios, gráficos, histogramas.

Sistemas de gerenciamento de projeto.

Formatação de trabalhos acadêmicos.

Referências:

Boaventura, Edivaldo M. - Metodologia da Pesquisa – Editora Atlas.

Pádua, Elisabete Matallo Marchesini - Metodologia da Pesquisa – Editora Papirus.

Macedo, Magda Helena Soares - Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica – Editora Sagraa Luzzatto.

5.3 Acervo Bibliográfico